Espaço onde se abordam relevantes questões relacionadas com o desporto em geral.
Terça-feira, 24 DE Abril 2012

"Greve pode ser evocada para evitar despromoção da União de Leiria", assim circula nas últimas horas pela internet.

Na minha modesta opinião, não faz qualquer sentido considerar tal situação teórica como possível na realidade.


O caso de força maior desde logo depende de algo alheio ao clube que o impeça de comparecer a uma partida de futebol. 


A Direcção do União de Leiria causou esta situação de possível greve aos últimos jogos, não procedendo ao pagamento dos salários dos seus atletas. E não foi algo de súbito ou de inesperado. É uma situação que já se arrasta há pelo menos 4 meses.

Logo, se o União de Leiria faltar ao próximo jogo descerá de divisão.


Caso contrário nunca nenhum clube seria despromovido. Deixava de pagar os salários aos atletas e estes faltavam a um dos últimos 3 jogos da competição, alegando depois a Direcção "força maior" ou até mesmo "caso fortuito".


publicado por Pedro Miguel Branco às 20:04
Terça-feira, 17 DE Abril 2012

Paulo Pereira Cristóvão, que tinha pedido a suspensão do seu mandato como vice-presidente do Sporting, vai re-assumir plenas funções na direcção do clube de Alvalade.

 

Tal facto poderá trazer um acréscimo de problemas a nível disciplinar para o Sporting.
Com a posição assumida, a Federação Portuguesa de Futebol, atentas as suspeitas de que outras pessoas ligadas ao Sporting estão envolvidas, caso dê como provada a coacção de Pereira Cristóvão sobre um elemento de uma equipa de arbitragem, pode efectivamente aplicar uma punição a este clube a nível da competição federativa Taça de Portugal.

Deve-se relembrar que à luz do Regulamento Disciplinar da FPF os clubes são considerados responsáveis pela actuação dos seus dirigentes, representantes, sócios, funcionários e colaboradores (nº 3 do artigo 48º).


Não se revela coerente que um clube seja punido regularmente pelos comportamentos dos seus adeptos (mesmo que não organizados em claques) e que depois não sejam responsáveis quando estão em causa actuações de dirigentes, funcionários e/ou colaboradores.

Pode a FPF ter a tentação de fazer a distinção entre dirigente de clube e de SAD para efeitos disciplinares. O que me parece ser adulterar a intenção do legislador quando elaborou o Regulamento Disciplinar.
 
publicado por Pedro Miguel Branco às 18:02
Domingo, 15 DE Abril 2012

Situação recorrente e expectável.

 

Ao contrário dos chamados grandes do desporto profissional, em Portugal novamente estamos confrontados com salários em atraso de vários meses no futebol (com mais visibilidade pública) bem como em outros desportos, em inúmeros clubes.


Reuniões e audiências de nada têm adiantado.
O meu conselho é que os atletas e técnicos não se acreditem em sistemáticas promessas não cumpridas e que actuem legalmente antes das competições terminarem nesta época desportiva de 2011/2012.
Terão assim possibilidade de exigir com sucesso as verbas em atraso, pois continuam a ser arrecadas receitas de bilheteira, transmissões televisivas, patrocínios, etc...

Caso contrário, após os términus da época desportiva terão de esperar vários meses até que o clube tenha novamente liquidez financeira, caso entretanto não declare falência ou não se possa inscrever na época de 2012/13.


Várias notícias relacionadas:

http://www.dn.pt/desporto/interior.aspx?content_id=2415993
http://expresso.sapo.pt/futebol-sindicato-dos-jogadores-pede-audiencia-a-liga-sobre-salarios-em-atraso=f718746
http://www.maisfutebol.iol.pt/superliga-geral/sindicato-liga-evangelista-mario-figueiredo/1340471-1676.html
http://www.record.xl.pt/Futebol/Nacional/liga_honra/leixoes/interior.aspx?content_id=749930
http://expresso.sapo.pt/futebol-vitoria-de-guimaraes-situacao-financeira-e-preocupante-e-salarios-serao-pagos-por-fases-revelou-novo-presidente=f718215



publicado por Pedro Miguel Branco às 15:09

Consequências para o Sporting podem ir até à desclassificação dos leões da Taça de Portugal. Pedro Miguel Branco considera que, se o caso for confirmado, o Sporting terá problemas. Já José Manuel Meirim entende que o clube de Alvalade não deve ser punido.

http://rr.sapo.pt/player_ouvirdenovo.aspx?fil=310692
http://rr.sapo.pt/bolabranca_detalhe.aspx?fid=45&did=58275


Em entrevista a Bola Branca, Pedro Miguel Branco considera que o caso Cardinal não se enquadra num cenário de corrupção mas sim de coacção. E aqui, se os factos forem provados, segundo o especialista em direito desportivo, o Sporting pode ter problemas: "O regulamento disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol prevê uma situação, não de corrupção como já se falou, mas sim de coacção sobre um elemento da equipa de arbitragem. No seu artigo 50 refere-se que no caso de violência sobre um dos árbitros, o clube pode ser punido com uma desclassificação da prova, neste caso da Taça de Portugal e também uma multa."

"Em termos penais, pode haver uma pena acessória como diz a lei 50/2007 que estabelece a responsabilidade penal que pode alterar a verdade desportiva. Nessa lei, o clube pode ser suspenso da competição desportiva pelo periodo de 6 meses a 3 anos", acrescentou.

O especialista em direito desportivo explica ainda que "poderá existir a questão do dirigente em causa não ter funções na SAD, mas só ao nível do regulamento disciplinar da Federação, porque essa distinção não se revela clara".

"Já quanto à lei penal, não há diferença, porque a própria lei prevê que a pessoa colectiva tanto pode ser um clube como uma sociedade desportiva e quem os representa", adianta.

Outro especialista em direito desportivo, José Manuel Meirim, não vê qualquer razão para que o Sporting venha a ser punido no âmbito do caso José Cardinal.

Este especialista sustenta que seja qual for o desenlace do caso, o Sporting estará a salvo de qualquer sanção desportiva: "No regulamento disciplinar da Federação, os clubes apresentam-se como responsáveis pelos actos praticados pelos seus dirigentes. O que sucede é que os indícios quanto ao que está ser imputado a este dirigente não encaixam ao nível dessa responsabilidade. Se aconteceu aquilo que se tem dito, não preenche o desenho de infração necessária para o clube ser castigado, como podia ser, por exemplo, o caso de corrupção."


publicado por Pedro Miguel Branco às 14:55
Sexta-feira, 13 DE Abril 2012

A confirmarem-se as suspeitas que envolvem o vice-presidente Paulo Pereira Cristóvão (que entretanto suspendeu o seu mandato), o futebol do Sporting poderá vir a enfrentar consequências desportivas nos termos do Regulamento Disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol e da Lei nº 50/2007 de 31 de Agosto.

Além de multas, pode o Sporting ser desqualificado da corrente edição da Taça de Portugal (falhando a final da prova) e também ver-lhe ser aplicada uma pena acessória de suspensão de participação em competição desportiva por um período de 6 meses a 3 anos.

O árbitro em causa poderá ainda efectuar participações criminais contra Paulo Pereira Cristóvão e contra o Sporting.
publicado por Pedro Miguel Branco às 12:51
Abril 2012
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
14
16
18
19
20
21
22
23
25
26
27
28
29
30
subscrever feeds
mais sobre mim
pesquisar neste blog
 
blogs SAPO