Espaço onde se abordam relevantes questões relacionadas com o desporto em geral.
Quarta-feira, 25 DE Julho 2012

Pedro Miguel Branco desconfia das medidas acordadas, esta quarta-feira, por sindicato dos jogadores e Liga. 

O jurista explicou, em declarações a Bola Branca, que a perda de pontos dos clubes por incumprimento salarial "não é o passo ideal" e pode "levar a manobras de bastidores". 

"Um jogo entre um clube pequeno e um clube grande no momento em que é estabelecida a punição. As suspeições que se vão levantar vão ser de tal forma que isso vai acabar por ser impraticável. Vai-se começar a desconfiar que pode haver uma estratégia, por exemplo, para beneficiar o clube grande", acrescentou o especialista em direito desportivo. 

Miguel Branco adianta, ainda assim, que "este é um indício de que se quer punir os incumpridores, mas antes tem de haver uma fiscalização". 





Rádio Renascença - Bola Branca

publicado por Pedro Miguel Branco às 21:15
Liga e Sindicato de jogadores assinaram protocolo para ajudar jogadores com salários em atraso e punir clubes incumpridores.


Rádio Renascença - Bola Branca
publicado por Pedro Miguel Branco às 21:12
Sexta-feira, 20 DE Julho 2012

Empréstimo de jogadores entre clubes da mesma competição volta a ser possível.


Maioria dos dirigentes tinha aprovado a proibição. Benfica recorreu e venceu. 

O conselho de justiça da Federação Portuguesa de Futebol deu provimento ao recurso apresentado pelo Benfica contra a decisão aprovada a 28 de Junho pela assembleia geral da Liga.


Nessa reunião, a maioria dos dirigentes dos clubes profissionais havia aprovado uma proposta do Nacional da Madeira, no sentido de impedir o empréstimo de jogadores entre equipas do mesmo campeonato, já a partir da temporada que se inicia a 19 de Agosto. 



Com o provimento dado ao recurso apresentado pelos encarnados, a cedência de jogadores por empréstimo entre clubes do mesmo escalão volta a ser possível.


Em: Bola Branca - Rádio Renascença.


publicado por Pedro Miguel Branco às 11:06
Sexta-feira, 13 DE Julho 2012
Lisboa, 13 jul (Lusa) -- O FC Porto recorreu para o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Patinagem (FPP) da decisão do Conselho de Disciplina (CD) de rejeitar a repetição do jogo com o Benfica, que se sagrou campeão nacional.

Fonte oficial dos "dragões" disse hoje à agência Lusa que o clube portuense recorreu da decisão do CD, que considerou que o seu protesto inicial não tinha fundamentação.
O FC Porto tinha solicitando, junto do Conselho de Disciplina e da Comissão Técnica da FPP, a repetição do jogo entre as duas equipas, disputado no passado dia 09 de junho, no pavilhão da Luz, em Lisboa, referente à penúltima jornada do campeonato português.

Jornal "Expresso"
publicado por Pedro Miguel Branco às 23:56
Segunda-feira, 09 DE Julho 2012

Ainda não tendo tido acesso ao recurso interposto pelo Sport Lisboa e Benfica para o Conselho de Justiça da FPF (CJ), não me poderei pronunciar em concreto sobre as suas alegações e pedidos.

Poderei sim analisar genericamente o tipo de recurso, a questão jurídica em causa e o seu eventual mérito:

1 - Em termos de procedimentos, o recurso foi entregue correctamente ao órgão superior competente para analisar esta matéria, nos termos do artigo 10º do Regimento do CJ;

2 - Tal recurso deverá demorar cerca de um mês a ser decidido;

3 - O recurso entregue pelo SL Benfica tem efeito devolutivo (não suspende a deliberação "atacada"), pelo que a sua eficácia prática não deverá ser nenhuma a curto prazo;

4 - Numa análise rápida, parece que a deliberação da Assembleia-Geral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional que proíbe os empréstimos de jogadores a clubes da mesma divisão é contrária à letra e ao espírito da Lei do Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo e ao Regulamento do Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA (Regulations on the Status and Transfers of Players). Em ambos os documentos que vinculam o desporto português em geral e o futebol em particular, estão previstas as cedências e os empréstimos de praticantes desportivos, sem qualquer limitação semelhante ou equiparável à que se está agora a discutir.


Numa análise prática, imagine-se o ridículo de uma situação semelhante aplicada à Liga dos Campeões ou à Liga Europa.

publicado por Pedro Miguel Branco às 19:16
"Fim dos empréstimos: Benfica recorre à FPF

 Encarnados não estão de acordo com a proibição de empréstimos entre clubes da mesma divisão.

O Benfica vai recorrer da decisão de proibir empréstimos de jogadores a clubes da mesma divisão, informa o jornal 'A Bola'.
Os responsáveis da Luz não concordam com a decisão, aprovada pela maioria dos clubes em reunião da Liga Portuguesa de Futebol Profissional.
Um recurso que deverá ser analisado Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), que no entanto pouco ou nada poderá fazer.
Fernando Gomes, presidente da FPF, já sublinhou que a entidade não pode chumbar esta matéria."

Em: Jornal "A Bola".
publicado por Pedro Miguel Branco às 18:51
Domingo, 08 DE Julho 2012

"Avançado do FC Porto beneficiou de circunstância atenuante, uma vez que a moldura penal prevê penas entre dois a oito anos. Só deverá voltar aos rinques em janeiro

Caio, avançado da equipa de hóquei em patins do FC Porto, foi suspenso por sete meses, na sequência do inquérito disciplinar que lhe foi instaurado por ter falhado a entrega do formulário de localização - uma obrigação trimestral dos atletas internacionais - pela terceira vez.

Na edição em papel do passado dia 19 de Junho, O JOGO já deu conta desta situação, que vai levar o jogador a falhar o Europeu que se disputa em Paredes em Setembro, além do arranque da temporada nacional, marcado para Outubro.A moldura penal para este tipo de incumprimento é de 2 a 8 anos, mas foi levada em conta a circunstância atenuante de ter-se tratado de negligência, sendo a pena reduzida para sete meses.O inquérito foi suscitado pela Autoridade Antidopagem (ADoP) e instaurado pela Federação Portuguesa de Patinagem, sendo que o início da contagem do período de castigo começa a partir do momento em que o atleta receber a notificação do castigo desde que não tenha estado suspenso preventivamente (que foi o caso), pelo que Caio só estaria disponível para voltar aos rinques nos primeiros dias de janeiro de 2013."


Em: Jornal "O Jogo"
publicado por Pedro Miguel Branco às 12:55
Quinta-feira, 05 DE Julho 2012

"O Jornal de Notícias abre a secção de desporto com o recurso que o Benfica vai apresentar ao Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol ainda esta semana. Em causa está a norma aprovada a 28 de junho, em assembleia-geral da Liga, que impede empréstimos de jogadores a clubes do mesmo escalão. Os encarnados alegam que viola o regulamento de transferências da FIFA.

O FC Porto também está contra a medida, mas não se junta ao Benfica na queixa."

Jornal "O Jogo".
publicado por Pedro Miguel Branco às 13:53
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